Home- busca: Enriquecimento Ilicito
Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
A responsabilidade civil nas concessões administrativas
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:28
TJSP julga indevida a inclusão de Crédito IAA em venda de participação societária
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:36
Clínica odontológica deverá indenizar pessoa com HIV constrangida em atendimento
A decisão fixou a quantia de R$ 2.000,00, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 11:07
Companhia aérea deverá indenizar grávida retirada de voo
A indenização foi fixada em R$ 6 mil.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 11:03
Motorista e dona de carro devem indenizar e pagar pensão vitalícia a idosa atropelada
Cabe recurso da decisão.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:09
Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por cobrança de serviço não contratado
A empresa terá ainda que cancelar o referido serviço e devolver o valor cobrado pela contratação.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 12:00
Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
O pagamento simples observa evita a tripla indenização do mesmo período.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 15:42
Família de guarda municipal assassinado será indenizada pela prefeitura de Araras
Vítima sofria ameaças de traficantes.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 12:03
Advogado é condenado por litigância de má-fé por ajuizar ações idênticas contra o Mercado Livre
Quase um ano antes, o advogado já havia ganhado a ação fundada nos mesmos fatos e pedidos, utilizando a mesma peça inicial.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 10:25
Bancário que teve depressão após dispensa discriminatória tem indenização reduzida
No entendimento da Turma, o valor arbitrado no juízo segundo grau foi desproporcional ao dano.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 10:57
Mantida condenação de oficial de Justiça que recebia de escritório por cumprimento de mandados
A decisão da Primeira Turma foi tomada por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 15:37
Homem é condenado a pagar indenização por difamar a ex-namorada em grupos de WhatsApp
Repercussão das mensagens chegou a causar demissão do réu e da vítima.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 12:01
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por extravio de bagagem em viagem internacional
A empresa deverá pagar o montante de R$ 4.366,95, a título de indenização por danos materiais, e R$ 2 mil, a título de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 16:41
Turma reduz dano moral a agente de segurança por defeito em porta giratória de banco
Para o relator, a redução foi necessária, porque não houve ato concreto de violência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:36
Compra e venda. Rescisão e revisão de contrato bancário para financiamento de imóvel residencial
Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:42
Agravo de Instrumento. Realização de Perícia Contábil. Laudo do Expert
Impugnação ao cumprimento de Sentença.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 09:09
É impossível adotar juros abusivos para devolver valores pagos indevidamente por consumidor a banco
O entendimento do colegiado se deu ao julgar recurso do Banco Santander, sucessor do Banco América do Sul, contra uma empresa de veículos. A empresa entrou na Justiça pedindo a revisão de contratos firmados com o banco e a devolução dos valores pagos a mais, em virtude dos juros abusivos
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 17:04
Instituição de Ensino é condenada a pagar danos morais por curso não realizado
Segundo os autos, a parte autora firmou contrato de prestação de serviços educacionais, no valor de R$ 1 mil, junto à requerida, para realizar uma pós-graduação em Direito Penal, no ano de 2010. No entanto, a empresa nunca ofertou o curso e durante vários anos houve a alteração no contrato para que a pós-graduação fosse realizada em outras áreas
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 14:05
Casal que teve mala com roupas para o casamento extraviada será indenizado
O casal chegou à cidade no dia anterior à data marcada para sua cerimônia de casamento, os autores foram informados pela companhia aérea de que a bagagem não seria entregue, pois havia sido desviada
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 14:02
Queda em buraco de via pública gera indenização
Distrito Federal foi condenado a pagar indenização a um cidadão, em virtude das lesões corporais sofridas ao cair em um buraco, cuja grade de proteção estava danificada
